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Rosanna Aparecida Cayuela

Salvador (BA)

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Comentários

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Rosanna Aparecida Cayuela

Comentário · há 5 anos

TJ-BA suspende prazos processuais do E-Saj e Projudi por tempo indeterminado

OAB - Seccional Bahia · há 8 anos

Boa noite. O que fazer? Necessitando executar uma sentença, proferida em janeiro de 2020. Não houve sequer uma certidão, e nem atenção aos pedidos de execução provisoria, nem aos de certificar o trânsito em julgado. Trata-se de revião de pensão por morte, sendo que a viuva não tem outro meio de subsistência , alimentos, e agora me deparo com essa noticia, de que os prazos processuais estão suspensos por tempo indeterminado? E a prioridade? Seria o caso de intentar a execução pelo PJE?
Grata.

Rosanna Cayuela

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Rosanna Aparecida Cayuela

Comentário · há 10 anos

Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

Leonardo Goes · há 13 anos

Boa noite! Gostaria de saber quanto a adoção de maior, se é possível anular o registro de nascimento.

Grata.

Rosanna Cayuela

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OAB - Seccional Bahia

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